Por Que Registrar Sua Marca?
Exclusividade
Garante o direito exclusivo de uso da sua marca, prevenindo que concorrentes copiem seu nome ou logotipo.
Valorização
Aumenta o valor de mercado da sua empresa, pois marcas registradas são ativos intangíveis valiosos.
Segurança Jurídica
Oferece respaldo legal para proteger sua marca contra uso não autorizado.
Confiança do Consumidor
Construa a confiança dos consumidores, associando a marca à qualidade e credibilidade.
Licenciamento e Franquias
Facilita a expansão dos negócios através de licenciamento e franquias.
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do Processo
Perguntas Frequentes
Por que registrar uma marca?
O registro de uma marca confere ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica, protegendo contra o uso não autorizado por terceiros e evitando confusões no mercado.
Quem pode registrar uma marca?
Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade legalizada pode solicitar o registro de uma marca.
Quais são os requisitos para registrar uma marca?
A marca deve ser distintiva, não pode reproduzir ou imitar sinais já registrados ou notoriamente conhecidos e não deve contrariar a moral e os bons costumes ou a legislação vigente.
Quais são os passos para registrar uma marca no INPI?
- Realizar a busca de anterioridade,
- Preencher e enviar o pedido de registro pelo sistema eletrônico do INPI,
- Pagar as taxas correspondentes,
- Acompanhar o processo de exame e eventuais oposições,
- Caso aprovado, obter o certificado de registro.
O que fazer se minha marca for contestada?
Caso receba uma oposição ou contestação, o requerente terá a oportunidade de apresentar uma defesa dentro do prazo estipulado pelo INPI.
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
As taxas variam conforme o tipo de requerente (pessoa física, microempresa, etc.) e as etapas do processo. É necessário consultar a tabela de retribuições do INPI para valores atualizados.
Qual é a validade de um registro de marca?
O registro de uma marca é válido por 10 anos a partir da data de concessão, podendo ser renovado indefinidamente por períodos iguais.
