Você sabe onde se coloca o símbolo da marca registrada?
Onde usar marca registrada?
A posição fica a critério de cada um e o tamanho também, mas é aconselhado que coloque em uma proporção discreta, sem chamar mais atenção do que o nome da marca em si. Como sugestão o símbolo é usado ao lado direito na parte superior ou inferior do nome da marca. Você pode colocar apenas o R ou MR de “marca registrada”.
Quem pode usar?
Só pode usar o ® de registro quem tiver a marca devidamente com o registro de marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é o órgão responsável pela propriedade industrial. Que controla as marcas em todo território nacional. Quem não tiver obtido o certificado não pode fazer uso desse símbolo e da marca, pois poderá responder por falsidade ideológica. O uso inadequado da marca, também pode ser caracterizado como propaganda enganosa, fralde e concorrência desleal, que pode levar você a responder uma ação judicial com cobrança de multa por uso indevido, danos morais e royalties. Como saber se minha marca pode ou não ser registrada? Consulte as marcas já registradas Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. Nele, descubra se já existe alguma marca com o nome ou o desenho que você pretende registrar. A prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.
Mais informações sobre a LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.
O risco de acionamento judicial
Se um empreendedor usar um nome comercial que já está registrado por outra empresa, ele pode ser alvo de uma ação judicial por uso indevido de marca. Nesse caso, o titular da marca registrada pode pedir ao juiz que proíba o uso do nome comercial pelo empreendedor, além de indenização por danos morais e materiais.
É mais barato registrar a marca
O registro de marca é um processo relativamente simples e rápido. O custo do registro varia de acordo com a classe de produtos ou serviços em que a marca será utilizada.
Portanto, é importante que os empreendedores estejam cientes do risco de acionamento judicial por uso indevido de marca. Nesse sentido, é recomendável que eles façam uma pesquisa no INPI antes de escolher um nome comercial para o seu negócio.
Como fazer uma pesquisa de nome comercial no INPI
A pesquisa de nome comercial no INPI pode ser feita online, no site do instituto. Para realizar a pesquisa, é necessário informar o nome comercial que deseja verificar.
O resultado da pesquisa mostrará se o nome comercial já está registrado por outra empresa. Caso o nome comercial já esteja registrado, o empreendedor deverá escolher outro nome.
Ao fazer uma pesquisa de nome comercial no INPI, o empreendedor estará protegendo o seu negócio de problemas legais. Além disso, ele estará garantindo que o nome comercial escolhido seja original e exclusivo.
A pesquisa precisa ser feita colocando variações do nome, invertendo nomes composto, acrescentando um “s” ou trocando um “I” por “Y”. Estas variações são necessárias, pois pode existir uma marca já registrada que vai impedir a aprovação de um novo pedido de marca.
Você sabia?
O INPI oferece desconto a microempresas, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas. Para se informar mais detalhadamente, consulte os valores cobrados no portal da entidade.
Proteja a sua marca Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. Se Você Se Preocupa e Quer Proteger a Sua Marca. Consulte sempre uma empresa segura. A Marca e Patentes VIX garante o sigilo da informação da sua marca. Entre em contato conosco. Ligue-nos ou mande uma mensagem pelo WhatsApp / Telegram (027) 99729 3505
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Fonte: Marcas e Patentes VIX
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