O que não pode fazer parte de um logotipo ou parte do nome para o registro de marca no Inpi?

Aqui estão alguns elementos que não podem fazer parte de um logotipo para registro de marca no INPI:

1. Elementos com falta de distintividade:

• Simples descrições de produtos ou serviços: “Restaurante de comida italiana”
• Termos genéricos: “Melhor”, “Qualidade”, “Excelência”
• Elementos muito comuns: Figuras geométricas simples, estrelas, corações

2. Elementos protegidos por terceiros:

• Marcas já registradas: Logotipos semelhantes a marcas existentes
• Símbolos oficiais: Brasões, bandeiras, medalhas
• Obras protegidas por direitos autorais: Imagens, personagens, frases

3. Elementos que podem causar confusão ou engano:

• Indicações geográficas: “Champagne” para produtos não originários da região
• Denominações de origem: “Queijo suíço” para queijos não suíços
• Falsas indicações de qualidade: “Orgânico” para produtos não certificados

4. Elementos contrários à moral e aos bons costumes:

• Imagens obscenas ou violentas: Conteúdo pornográfico, violência explícita
• Discriminação racial, sexual ou religiosa: Ofensas a grupos ou indivíduos
• Mensagens que incitem ódio ou violência: Apologia ao crime, discurso de ódio

5. Elementos que não sejam visualmente perceptíveis:

• Sons, cheiros, sabores: Impossíveis de serem representados graficamente
• Ideias abstratas: Conceitos, sentimentos, valores

Para aumentar as chances de aprovação do seu logotipo:

• Crie um design original e memorável.
• Evite elementos genéricos ou descritivos.
• Faça uma pesquisa de marcas semelhantes antes de registrar.
• Consulte um advogado especializado em propriedade intelectual.

Recursos úteis: Base de dados de marcas do INPI: https://data.inpi.fr/

Para saber mais sobre como registrar a marca da sua empresa, entre em contato com a Marcas e Patentes VIX. A empresa oferece uma consulta gratuita para que você possa tirar todas as suas dúvidas.

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Fonte: Marcas e Patentes VIX